Política de Privacidade

O Manager Fut Pro é um sistema de gestão oferecido como serviço (SaaS) às escolas de futebol. No tratamento dos dados de alunos, responsáveis e demais pessoas cadastradas pela escola, os papéis são:

• Controladora: a escola de futebol contratante, que decide quais dados coletar, para quais finalidades e como usá-los. A escola é a titular das decisões sobre o tratamento.
• Operador: o Manager Fut Pro, que trata os dados em nome e por conta da escola, seguindo as instruções dela e apenas para viabilizar a prestação do serviço.

Dados de conta da própria escola contratante (nome, e-mail, dados de cobrança do plano) são tratados pelo Manager Fut Pro na qualidade de controlador, para gerir o contrato de uso da plataforma.

Identificação do operador: 54.426.869 Wemerson Natanael Silva dos Santos, CNPJ 54.426.869/0001-21, com endereço em São João da Boa Vista/SP, CEP 13876-857 (Jardim Lucas Teixeira). Identificação da controladora: os dados constam do contrato firmado com cada escola.

A plataforma é usada por escolas para cadastrar alunos, que frequentemente são crianças e adolescentes. O tratamento é realizado no melhor interesse da criança e do adolescente, e observa o art. 14 da LGPD:

• o tratamento depende de consentimento específico e destacado do responsável legal, coletado pela escola ou por meio do formulário público de inscrição;
• os dados de menores são limitados ao estritamente necessário para a finalidade (matrícula, acompanhamento esportivo, comunicação com o responsável e cobrança);
• não utilizamos dados de menores para publicidade, perfilamento ou qualquer finalidade incompatível com a atividade da escola;
• a escola, na condição de controladora, é responsável por obter e comprovar o consentimento do responsável.

O formulário público de inscrição exige o aceite do responsável legal, registrando data e versão do consentimento.

• Identificação: nome, data de nascimento e, quando informado, CPF/CNPJ.
• Contato: telefone/WhatsApp, e-mail e endereço.
• Responsáveis: nome e dados de contato do responsável legal pelo aluno.
• Financeiro de cobrança: mensalidades, cobranças, status de pagamento e dados necessários à emissão de boleto/PIX.
• Dados operacionais da escola: turmas, presenças, observações e demais registros inseridos pela escola.
• Dados de uso e segurança: informações básicas de acesso e navegação necessárias ao funcionamento e à segurança do serviço.

Não tratamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) de forma intencional. Se uma escola precisar registrar informações de saúde para a prática esportiva, ela deve fazê-lo com base em hipótese legal própria e com consentimento específico.

• Execução de contrato (art. 7º, V): cadastrar e gerenciar a escola, alunos, turmas, presenças, mensalidades e cobranças;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão e guarda de registros financeiros e fiscais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço;
• Consentimento (art. 7º, I, e art. 14): dados de menores e comunicações específicas, como o envio de mensagens via WhatsApp ao responsável;
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): uso em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Para operar o serviço, o Manager Fut Pro contrata terceiros que tratam dados em seu nome. Cada um tem finalidade definida:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. É onde os dados da plataforma ficam hospedados.
• Asaas — processamento de pagamentos e emissão de cobranças (boleto/PIX).
• UAZAPI / WhatsApp — envio de mensagens e comunicados aos responsáveis e alunos.
• Resend — envio de e-mails transacionais (operacionais e de segurança).
• Google Analytics — métricas de uso agregadas do site, para entender desempenho e melhorar a experiência. Não é carregado no formulário público de inscrição (/cadastro), onde são tratados dados de menores.
• Lovable — plataforma de desenvolvimento e observabilidade que recebe relatórios de erro da aplicação, incluindo o caminho da rota em que o erro ocorreu (sem os dados do formulário de inscrição).

Os subprocessadores são contratados com obrigações de confidencialidade e segurança e só podem tratar os dados conforme as instruções da escola controladora e esta política. A lista pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas.

A infraestrutura principal de banco de dados, autenticação e armazenamento (Supabase) está hospedada na região West US (Oregon, Estados Unidos). Isso significa que os dados podem ser transferidos e processados fora do Brasil.

A transferência ocorre com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial a do inciso II — garantia de cumprimento dos princípios e direitos do titular, mediante cláusulas contratuais específicas ou cláusulas-padrão contratuais —, adotando salvaguardas contratuais e medidas técnicas de segurança. Outros subprocessadores podem processar dados em outras jurisdições, sempre com finalidade específica.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta política e das obrigações legais aplicáveis, especialmente fiscais e de guarda de registros financeiros.

Prazos de retenção, por categoria:

• dados de conta da escola contratante: vigência do contrato e mais 5 anos, para exercício regular de direitos;
• dados de alunos e responsáveis (nome, nascimento, contato, foto, presença): vigência da matrícula, com anonimização em até 30 dias após o encerramento do contrato;
• dados financeiros (mensalidades e cobranças): 5 anos, por obrigação fiscal;
• registros de consentimento: 5 anos após a revogação, como prova do consentimento;
• logs de aplicação e de acesso: 30 dias;
• dados de teste (trial) não convertidos: 30 dias após o fim do trial, ou exclusão imediata pelo titular;
• mensagens de WhatsApp do módulo de cobrança: 12 meses, ou anonimização a pedido da escola.

• encerrado o contrato, os dados da escola podem ser eliminados ou anonimizados, salvo os que devam ser preservados por lei;
• ao fim do período de teste (trial), o titular pode excluir os dados de trial pela própria plataforma (botão "Excluir meus dados" da tela de trial encerrado);
• inscrições de cadastro podem ser excluídas diretamente pela escola, na área de gestão do link de cadastro;
• a eliminação de dados de menores observa o melhor interesse da criança e as obrigações legais aplicáveis.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular (ou o responsável legal, quando se tratar de menor) pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

Como o Manager Fut Pro atua como operador, a maior parte dos pedidos deve ser dirigida primeiro à escola (controladora), que tem contato direto com o titular. O operador presta apoio à escola para atender à solicitação. Também é possível contatar o encarregado pelo canal da seção 10.

Para portabilidade e anonimização, a plataforma oferece fluxo próprio na tela de alunos: o proprietário (ou administrador, na exportação) da escola controladora gera a exportação dos dados do titular em JSON ou solicita a anonimização, sem depender de atendimento manual. A anonimização é irreversível e preserva apenas os registros exigidos por obrigação legal ou fiscal.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, segredos mantidos apenas no servidor (server-side) e controle de acesso por escola (multitenancy), com isolamento via Row Level Security (RLS) no banco de dados. Nenhuma medida é 100% segura, mas buscamos padrões razoáveis de proteção e aprimoramento contínuo.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é o canal para dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas à LGPD. Contato: dpo@managerfutpro.com.br, com resposta em até 15 dias.

Para assuntos gerais do produto, use o canal de suporte oficial do Manager Fut Pro. A escola controladora também pode ser contatada diretamente para pedidos relativos aos dados dos alunos.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de última atualização é indicada no início do documento, e alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.